sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Sonho de liberdade

SONHO DE LIBERDADE
Quando um líder parte é natural todos ficarem tristes.
Hoje a dimensão da palavra humanidade ficou menor.
Sem a pretensão de ser herói, sendo, de ser líder, de ser revolucionário, sempre sendo, Mandela mudou a história de seu povo e serviu como exemplo para o mundo.
Abro uma página qualquer desses jornais que estão por ai.
O que vejo são pessoas que o tempo todo querem estar em evidência, mas falta-lhes aquele conteúdo que somente aos que trabalham por ideal e que possuem bandeiras podem ostentar e nem precisam da bajulação comercial.
Toda vez que falam, haverá pessoas disposta a ouvi-los e segui-los.
Nem é preciso alarde.
Silenciosos, paradoxalmente, proferem os mais eloqüentes discursos.
Aprisioná-los?
Aprisionam o corpo.

A alma, as idéias, a mensagem é algo que não se aprisiona.
Nenhuma amarra é capaz de segurar uma verdade.
Quantos anos de prisão?
E cada vez mais haviam pessoas que queriam ouvi-lo e a multidão se multiplicou que as grades cederam e a liberdade ganhou corpo.
O sonho de um país sem diferenças começou a ser construído.
Mandela foi o líder de um momento impar na história da África do Sul, cujos reflexos se disseminaram pelo mundo.
Quem é capaz de dizer que brancos e negros não podem conviveram no mesmo ambiente?
Que não podem frequentar a mesma escola, terem os mesmos direitos?
Todas essas asneiras criadas pelas elites foram demolidas pela personalidade Mandela, testemunho vivo de que é possível resistir e mudar.
Mandela sempre quis um país livre para que todos pudessem cultuar a liberdade como um patrimônio individual e coletivo, conquistado e não doado e cujas conseqüências levam a sensibilização de que pensamento e ação são combustíveis para fazer a revolução capaz de demolir estruturas que foram impostas, mas que a resistência cultural jamais engoliu.

Hoje, Mandela deixa a condição de homem comum e sob ao panteão dos Heróis.
Hoje, Mandela passou de uma grande pessoa para ser o símbolo de um momento histórico.

Hilda Suzana Veiga Settineri

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

MCCE denuncia ameaças e torturas impostas a estudantes e professores em VG.

MCCE denuncia ameaças e torturas impostas a estudantes e professores em VG. “Um delegado de polícia, conhecido como “João Loko”, ameaçava manifestantes e advogados, e durante a madrugada, aproveitando a ausência dos defensores, obrigou os homens detidos a ficarem nus diante das mulheres”. Deputado Walter Rabello (PSD) defende que protestos sejam feitos diante da União Transportes. E diz que participará da manifestação, se for chamado

Por Enock Cavalcanti em Cidadania - 2/12/2013 20:59
O deputado e apresentador do Cadeia Neles, Walter Rabello, disse que os manifestantes erram quando destroem patrimônio público. Para ele, protestos devem ser direcionados contra a União Transportes, que deteria  o monopólio das linhas em Várzea Grande
O deputado e apresentador do Cadeia Neles, Walter Rabello, disse que os manifestantes erram quando destroem patrimônio público. Para ele, protestos devem ser direcionados contra a União Transportes, que deteria o monopólio das linhas em Várzea Grande
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), através do seu coordenador, Antonio Cavalcante, o Ceará, divulgou, no início da noite o seguinte comunicado:

NOTA PÚBLICA DO MCCE
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vem tornar públicas as ameaças e torturas impostas a estudantes e professores, presos criminosamente e mantidos incomunicáveis no cárcere durante mais de 15 horas, e o avanço de inescrupulosas empresas sobre o patrimônio que pertence ao povo de Mato Grosso.
Há mais de dois meses as empresas concessionárias de ônibus estão criando o caos, cobrando dobrado dos usuários de transporte coletivo (assim age a União Transportes, concessionária do Terminal André Maggi). Isso para gerar um clima de pressão contra o governo e ganhar “de graça” a estrutura do VLT (que vale um bilhão e meio de reais), e continuar explorando o povo, na pior acepção da palavra “explorar”.
As reclamações sobre os abusos das empresas (fim da integração, cobrança em dobro) foram feitas ao Ministério Público e à Secretaria de Transporte Urbano de Várzea Grande, que nada fizeram. Revoltado o povo manifestou sua indignação na tarde de sexta-feira (29/12) e cerca de 25 manifestantes foram detidos (homens, mulheres e crianças), encaminhadas à primeira Delegacia de Polícia (Jardim Aeroporto) e impedidas de contato com advogados e familiares.
Um delegado de polícia, conhecido no meio como “João Loko” ameaçava constantemente manifestantes e advogados, e durante a madrugada (por volta das 05 horas), aproveitando a ausência dos defensores, obrigou os homens detidos a ficarem nus diante das mulheres.
O abuso de autoridade e a tortura foram ao limite.
Cerca de 8 adolescentes ficaram presos entre detentos maiores, das 19:00 às 03:30 da madrugada, e uma criança de 12 anos de idade (epilética) só foi liberada por volta da meia noite, graças à intervenção do Defensor Público Dr. Roberto Tadeu Curvo, da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Depois de 15 horas de prisão arbitrária, finalmente os manifestantes foram ouvidos, e a fiança arbitrada ficou em mais de cinco mil reais, o que é desproporcional, já que o prefeito de Várzea Grande foi preso com munição de arma de fogo, no mês de agosto/2013, e a fiança a ele arbitrada a ele foi de um salário mínimo.
Somente com a intervenção do TJ/MT, que reduziu a fiança a um salário mínimo, após 50 horas de prisão, e depois de serem recolhidos entre tuberculosos nos presídios Carumbé e Ana Maria Couto, é que os alunos e professores (manifestantes) foram postos em liberdade.
De todas as instituições provocadas neste episódio, a OAB, por meio do TDP, ofereceu apoio aos advogados. Já o Ministério Público, o juiz de Várzea Grande, a secretaria de transportes da cidade e o delegado acusado de tortura, optaram por emprestar apoio à empresa União Transportes e seus interesses políticos e econômicos.
No alvará coletivo de soltura, expedido no início da noite de domingo, foram incluídos presos comuns (furto e roubo) para induzir a opinião pública de que havia bandidos entre os manifestantes.
O MCCE, que apoiou os manifestantes e suas famílias, a estes se alinha, e promete denunciar os abusos cometidos por agentes do Estado, que deveriam servir e proteger o povo.
Cuiabá, 02 de dezembro de 2013.
MCCE – MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL
—————–

ENTENDA O CASO

30/11/2013

Polícia autua 24 pessoas por depredar terminal de ônibus em cidade de MT

Terminal André Maggi, em Várzea Grande, foi alvo de vândalos nesta 6ª.
Estrutura foi danificada durante protesto; entre os autuados há 12 menores.

Do G1 MT
Protesto contra sistema de transporte terminou com vandalismo no terminal. (Foto: Luiz Gonzaga / TVCA)Protesto contra sistema de transporte terminou com vandalismo no terminal. (Foto: Luiz Gonzaga / TVCA)
Os atos de depredação do terminal de ônibus André Maggi, em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá), levaram à prisão de 12 pessoas e à apreensão de outros 12 menores de idade na noite desta sexta-feira (29) durante um protesto contra mudanças no sistema de integração no transporte coletivo. Todas as 24 pessoas foram autuadas por dano ao patrimônio público, sendo que os menores devem responder pela mesma situação na condição de ato infracional.
Previsto e divulgado por meio das redes sociais, o protesto começou no fim da tarde de sexta-feira e teve como alvo a nova forma de cobrança da tarifa, em vigor desde o dia 15 de novembro. As mudanças comprometeram o sistema de integração e usuários reclamaram da ineficiência do novo sistema implantado, que estaria cobrando passagens a mais.
Para o protesto, os manifestantes se concentraram no ginásio Fiotão, logo ao lado do terminal. Em um dos boletins de ocorrência registrados, policiais militares relatam a concentração de cerca de mil manifestantes. Dentre eles, foram vistas pessoas mascaradas a cometer depredação da estrutura do terminal. Ao menos 15 pessoas autuadas são estudantes.
saiba mais
Catracas das áreas de embarque do terminal foram arrancadas e jogadas na pista de passagem dos ônibus. Veículos ficaram impedidos de circular. A Polícia Militar também reportou que os assentos para os usuários dentro do terminal foram quebrados.
A movimentação de usuários no local – que chega a concentrar até 5 mil pessoas naquele horário, segundo a Secretaria municipal de Infraestrutrura – foi prejudicada pelos atos de vandalismo, as ruas do entorno ficaram tumultuadas e o terminal acabou interditado.
Depredação
De acordo com a Polícia Civil, as pessoas presas pelos atos de dano ao patrimônio público, sem direito à fiança, são dez homens e duas mulheres que se encontram na Central de Flagrantes de Várzea Grande e que devem ser transferidos ainda neste sábado (30) ao sistema prisional. A não aplicação da fiança é uma forma de assegurar a ordem pública, informou a nota da polícia.
A mesma nota também informou que nove dos menores de idade apreendidos e autuados após o protesto já foram encaminhados a seus pais. Outros três deverão ser encaminhados à Delegacia do Adolescente (Dea) de Várzea Grande e ser apresentados à Promotoria da Infância e Juventude.
Já a Polícia Militar informou que agiu durante o tumulto com apoio da Rotam para dispersar os manifestantes. Três detidos – com 26, 30 e 46 anos de idade – foram identificados como “líderes” dos atos. Gravações de vídeo também permitiram a identificação deles.
A Polícia Militar também divulgou que, além dos 24 autuados por depredação do terminal , outras duas pessoas – de 19 e 22 anos – foram presas por se aproveitarem do tumulto para furtar objetos, como bebedouros de água, materiais de escritório e equipamentos para impressão de cartões de transporte. Um dos detidos estava levando os objetos dentro de um carro, segundo a Polícia Militar.
————
CONTRA O MONOPÓLIO
WALTER RABELO DIZ QUE O POVO DEVE FAZER MANIFESTO NA EMPRESA UNIÃO TRANSPORTES
O jornalista e deputado Walter Rabelo disse que ao invés de depredar patrimônio público, os manifestam que promoveram o mais quebra-quebra no Terminal André Maggi em Várzea Grande deveriam ir para empresa União Transportes que monopoliza o sistema de transporte coletivo no município e despejar sua ira contra a empresa não com o bem coletivo como fizeram.
Disposto e decidido ele ainda afirmou “Se precisar eu vou junto, me chama”
FONTE VG NEWS

domingo, 3 de março de 2013

Modernidade e alternativas






Celebramos discussões sobre as mais variadas temáticas. 
Hoje é a acessibilidade.
 A idéia geral de acessibilidade se reporta aos portadores de necessidades especiais. 
Estes são os que mais precisam, contudo, a acessibilidade diz respeito a todos.  Não há como deixar de observar as complicações que estão ocorrendo nas ruas, avenidas e estradas brasileiras.
 Alguns reconhecem o caos.
 Está ruim e difícil, mas, não sejamos extremados. O Brasil precisou e muito dos empregos gerados pelas montadoras e por isso, os incentivos e os financiamentos ocorreram e proporcionou a muitos brasileiros o acesso ao seu automóvel. 
Isso é fato.
 Nos últimos dez anos, coincidentemente com governos petistas, o Brasil teve um extraordinário desenvolvimento e aumento da renda retirando milhões de pessoas da condição de indignidade humana – que é a pobreza extrema.
 A classe média brasileira foi expandida e a base de consumo de automóveis acompanhou.
 Perfeitamente natural afinal o automóvel era também uma afirmação social. Hoje, o momento é outro.
 Moderno é utilizar transporte público, bicicleta ou programar um sistema de carona solidária. 
Por falar em alternativa e modernidade é tempo de se propor algum tipo de incentivo fiscal e legal a substituição do automóvel – quando possível – pelas bicicletas ou motocicletas elétricas ou movidas com combustíveis alternativos e menos poluentes.
 Necessário implementar nas cidades ciclovias, áreas seguras para estacionamento e inclusive, as próprias empresas incentivarem esse tipo de transporte como indutor da qualidade de vida e da saúde de seus funcionários, criando as condições para que isso ocorra.
 Essa mudança comportamental irá ocasionar maior espaço, menos poluição e condições para que o poder público possa promover a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais e de pedestres que cada vez mais são forçados a disputar com os automóveis o espaço das calçadas, ruas e avenidas. Não importa quem esteja no governo, é pouco provável que alguém encontre uma solução racional para que não ocorram congestionamentos, acidentes, perdas de vida, patrimônio e violência, sem que busque-se uma solução alternativa.
 Vamos pensar o automóvel de passeio, para o passeio. 
Hilda Suzana Veiga Settineri

Alô Cuiabá, Alô Mato Grosso.....




Alô Cuiabá, alô Mato Grosso...
 Chegou o momento de implantar a Lei 12.527 (Lei da Informação). Nada de protelar, engavetar ou omitir.
 O cidadão contribuinte tem o direito de saber como estão sendo geridos os recursos públicos.
 Não é somente disponibilizar em dados.
 É preciso que seja informação, pois nem todos possuem conhecimentos técnicos ou jurídicos de determinadas matérias. 
A chegada da tecnologia da informação é fundamental mas, insuficiente.
 Nem todos têm o efetivo acesso a computador internet e domínio das ferramentas disponibilizadas.
 Ainda em 2012, quando trabalhava junto ao gabinete do vereador Lúdio Cabral, do PT, foi elaborado e encaminhado ao vice-prefeito no exercício da função, um anteprojeto para que o alcaide analisasse e o transformasse em proposta do Executivo e fosse enviada a Câmara.
 O anteprojeto visava criar um conselho municipal de transparência e controle social, com maior participação da sociedade.
 Certamente os escabrosos casos que o atual alcaide tem relatado, embora seja um continuador da administração anterior, poderiam ser evitados. 
 Dizem por ai que “bom cabrito não berra” então como continuador da administração passada, creio que o alcaide deveria tomar atitudes mais objetivas, entre elas, enviar a Justiça para a responsabilização administrativa, civil e penal dos autores das situações que estão a gerar prejuízos ao Município. Não adianta justificar-se não tomando medidas. 
 Repare bem que não sou eu quem está acusando ao antigo alcaide, mas, uma série de entrevistas e matérias publicadas em diversos sites em que se apresenta a situação atual como decorrente de algo feito ou não acabaram causando transtorno e/ou prejuízos ao Município. 
Não se pode esquecer que o atual alcaide estava abraçado e aprovava o chamado “poeira zero”, a venda da SANECAP, enfim, batia palmas e tecia loas ao seu antecessor.
 Agora, ao que tudo indica irá adotar os programas do governo federal – menos mal, pois devido a intransigência dos antecessores vários programas não foram implantados e outros foram apresentados a sociedade como do Município, como é o caso do Segundo Tempo. 
Será que implantando os projetos e programas do governo federal o alcaide irá dar o crédito?
 Indicar qual é a efetiva contrapartida do Município? 
 Tem muitas obras sendo feitas em Cuiabá cuja origem ou fonte de financiamento é do governo federal e sei lá, parecem que se esqueceram de mencionar.
 A Lei de Informação obriga os gestores públicos a esmiuçar claramente isso, para que qualquer cidadão compreenda e possa reconhecer comprometimento, méritos e principalmente intervir solicitando correções ou esclarecimentos em situações nebulosas. 
  Repare que a maioria, nem todas, das informações vem organizada (disposta) de tal modo que apenas uma parcela da população pode compreendê-la, isso é intencional e a Lei de Informação sancionada pela presidenta Dilma quer afastar essa prática. 

Marco Antonio Veiga

sexta-feira, 1 de março de 2013

REFORMA POLÍTICA E LISTA FECHADA




REFORMA POLÍTICA JÁ!
É uníssono o clamor pelo aprimoramento do processo eleitoral.
 Acho prudente resolver tema por tema para que não ocorra a perda do foco.
 O principal é que a atual forma de arrecadação de recursos pelos candidatos e partidos políticos encontra-se superada. E mais que isso, favorece a transformação da chamada doação de campanha, principalmente as realizadas por pessoas jurídicas, em investimentos futuro.
 É como se as eleições fosse uma bolsa de ações e a vitória de um candidato ou partido significasse melhores possibilidades dos interesses dos pseudos doadores serem concretizados. O que se torna mais grave ainda é que essas doações são legais e gozam de abatimento tributário, portanto, é dinheiro público, indireto, permitindo que se obtenha vantagens moralmente indefensáveis, desequilibre-se a balança e pende-se favoravelmente àqueles candidatos ou partidos que estão alinhados com o pensamento ou interesses das classes hegemônicas.
 Não é atoa que os setores conservadores são contra ao financiamento público de campanha, pois isso retiraria a grande vantagem que atualmente possuem.
 Ocorre que existe divergências em relação a proposta de instituir a lista fechada, o que caracterizaria uma espécie de eleição indireta. 
Nesse sistema os partidos políticos indicariam uma lista e o eleitor votaria nela.
 Trata-se de uma maneira dissimulada de delegar ao Partido o direito de escolha dos eleitos. Imagine no seu Município, no seu partido, seja ele de direita ou esquerda, quem seriam os primeiros nomes, senão aqueles que estão com o controle dos respectivos diretórios, os demais seriam coadjuvantes e carregadores de votos.
 Acho, portanto, prudente aos partidos políticos se centrarem na aprovação do financiamento público de campanha e suas regras. 
O fortalecimento dos partidos se opera através da representação digna dos eleitos e que se não cumprirem as normas estatutárias devem sair e deixar o mandato para o partido.
 Dificilmente alguém consegue obter o coeficiente eleitoral apenas com os seus votos.
 Em cada mandato sempre existe a colaboração daqueles candidatos do partido que “puxaram” votos para a legenda e que se o titular não honrar, portanto, o compromisso partidário deve devolver o mandato ao partido e ser substituído.
 Isso deve ficar claro na lei eleitoral e não apenas na interpretação dos tribunais.
 Sejamos claros, queremos financiamento público de campanha e somos contra qualquer sistema que tipifique eleição indireta.

Hilda Suzana Veiga Settineri