Modernidade e alternativas

Celebramos discussões sobre as mais variadas temáticas. 

Hoje é a acessibilidade.

 A idéia geral de acessibilidade se reporta aos portadores de necessidades especiais. 

Estes são os que mais precisam, contudo, a acessibilidade diz respeito a todos.  Não há como deixar de observar as complicações que estão ocorrendo nas ruas, avenidas e estradas brasileiras.

 Alguns reconhecem o caos.

 Está ruim e difícil, mas, não sejamos extremados. O Brasil precisou e muito dos empregos gerados pelas montadoras e por isso, os incentivos e os financiamentos ocorreram e proporcionou a muitos brasileiros o acesso ao seu automóvel. 

Isso é fato.

 Nos últimos dez anos, coincidentemente com governos petistas, o Brasil teve um extraordinário desenvolvimento e aumento da renda retirando milhões de pessoas da condição de indignidade humana – que é a pobreza extrema.

 A classe média brasileira foi expandida e a base de consumo de automóveis acompanhou.

 Perfeitamente natural afinal o automóvel era também uma afirmação social. Hoje, o momento é outro.

 Moderno é utilizar transporte público, bicicleta ou programar um sistema de carona solidária. 

Por falar em alternativa e modernidade é tempo de se propor algum tipo de incentivo fiscal e legal a substituição do automóvel – quando possível – pelas bicicletas ou motocicletas elétricas ou movidas com combustíveis alternativos e menos poluentes.

 Necessário implementar nas cidades ciclovias, áreas seguras para estacionamento e inclusive, as próprias empresas incentivarem esse tipo de transporte como indutor da qualidade de vida e da saúde de seus funcionários, criando as condições para que isso ocorra.

 Essa mudança comportamental irá ocasionar maior espaço, menos poluição e condições para que o poder público possa promover a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais e de pedestres que cada vez mais são forçados a disputar com os automóveis o espaço das calçadas, ruas e avenidas. Não importa quem esteja no governo, é pouco provável que alguém encontre uma solução racional para que não ocorram congestionamentos, acidentes, perdas de vida, patrimônio e violência, sem que busque-se uma solução alternativa.

 Vamos pensar o automóvel de passeio, para o passeio. 

Hilda Suzana Veiga Settineri

Alô Cuiabá, Alô Mato Grosso.....

Alô Cuiabá, alô Mato Grosso...

 Chegou o momento de implantar a Lei 12.527 (Lei da Informação). Nada de protelar, engavetar ou omitir.

 O cidadão contribuinte tem o direito de saber como estão sendo geridos os recursos públicos.

 Não é somente disponibilizar em dados.

 É preciso que seja informação, pois nem todos possuem conhecimentos técnicos ou jurídicos de determinadas matérias. 

A chegada da tecnologia da informação é fundamental mas, insuficiente.

 Nem todos têm o efetivo acesso a computador internet e domínio das ferramentas disponibilizadas.

 Ainda em 2012, quando trabalhava junto ao gabinete do vereador Lúdio Cabral, do PT, foi elaborado e encaminhado ao vice-prefeito no exercício da função, um anteprojeto para que o alcaide analisasse e o transformasse em proposta do Executivo e fosse enviada a Câmara.

 O anteprojeto visava criar um conselho municipal de transparência e controle social, com maior participação da sociedade.

 Certamente os escabrosos casos que o atual alcaide tem relatado, embora seja um continuador da administração anterior, poderiam ser evitados. 

 Dizem por ai que “bom cabrito não berra” então como continuador da administração passada, creio que o alcaide deveria tomar atitudes mais objetivas, entre elas, enviar a Justiça para a responsabilização administrativa, civil e penal dos autores das situações que estão a gerar prejuízos ao Município. Não adianta justificar-se não tomando medidas. 

 Repare bem que não sou eu quem está acusando ao antigo alcaide, mas, uma série de entrevistas e matérias publicadas em diversos sites em que se apresenta a situação atual como decorrente de algo feito ou não acabaram causando transtorno e/ou prejuízos ao Município. 

Não se pode esquecer que o atual alcaide estava abraçado e aprovava o chamado “poeira zero”, a venda da SANECAP, enfim, batia palmas e tecia loas ao seu antecessor.

 Agora, ao que tudo indica irá adotar os programas do governo federal – menos mal, pois devido a intransigência dos antecessores vários programas não foram implantados e outros foram apresentados a sociedade como do Município, como é o caso do Segundo Tempo. 

Será que implantando os projetos e programas do governo federal o alcaide irá dar o crédito?

 Indicar qual é a efetiva contrapartida do Município? 

 Tem muitas obras sendo feitas em Cuiabá cuja origem ou fonte de financiamento é do governo federal e sei lá, parecem que se esqueceram de mencionar.

 A Lei de Informação obriga os gestores públicos a esmiuçar claramente isso, para que qualquer cidadão compreenda e possa reconhecer comprometimento, méritos e principalmente intervir solicitando correções ou esclarecimentos em situações nebulosas. 

  Repare que a maioria, nem todas, das informações vem organizada (disposta) de tal modo que apenas uma parcela da população pode compreendê-la, isso é intencional e a Lei de Informação sancionada pela presidenta Dilma quer afastar essa prática. 

Marco Antonio Veiga

REFORMA POLÍTICA E LISTA FECHADA

REFORMA POLÍTICA JÁ!

É uníssono o clamor pelo aprimoramento do processo eleitoral.

 Acho prudente resolver tema por tema para que não ocorra a perda do foco.

 O principal é que a atual forma de arrecadação de recursos pelos candidatos e partidos políticos encontra-se superada. E mais que isso, favorece a transformação da chamada doação de campanha, principalmente as realizadas por pessoas jurídicas, em investimentos futuro.

 É como se as eleições fosse uma bolsa de ações e a vitória de um candidato ou partido significasse melhores possibilidades dos interesses dos pseudos doadores serem concretizados. O que se torna mais grave ainda é que essas doações são legais e gozam de abatimento tributário, portanto, é dinheiro público, indireto, permitindo que se obtenha vantagens moralmente indefensáveis, desequilibre-se a balança e pende-se favoravelmente àqueles candidatos ou partidos que estão alinhados com o pensamento ou interesses das classes hegemônicas.

 Não é atoa que os setores conservadores são contra ao financiamento público de campanha, pois isso retiraria a grande vantagem que atualmente possuem.

 Ocorre que existe divergências em relação a proposta de instituir a lista fechada, o que caracterizaria uma espécie de eleição indireta. 

Nesse sistema os partidos políticos indicariam uma lista e o eleitor votaria nela.

 Trata-se de uma maneira dissimulada de delegar ao Partido o direito de escolha dos eleitos. Imagine no seu Município, no seu partido, seja ele de direita ou esquerda, quem seriam os primeiros nomes, senão aqueles que estão com o controle dos respectivos diretórios, os demais seriam coadjuvantes e carregadores de votos.

 Acho, portanto, prudente aos partidos políticos se centrarem na aprovação do financiamento público de campanha e suas regras. 

O fortalecimento dos partidos se opera através da representação digna dos eleitos e que se não cumprirem as normas estatutárias devem sair e deixar o mandato para o partido.

 Dificilmente alguém consegue obter o coeficiente eleitoral apenas com os seus votos.

 Em cada mandato sempre existe a colaboração daqueles candidatos do partido que “puxaram” votos para a legenda e que se o titular não honrar, portanto, o compromisso partidário deve devolver o mandato ao partido e ser substituído.

 Isso deve ficar claro na lei eleitoral e não apenas na interpretação dos tribunais.

 Sejamos claros, queremos financiamento público de campanha e somos contra qualquer sistema que tipifique eleição indireta.

Hilda Suzana Veiga Settineri